Google dificulta punição de crimes na web, diz Ministério Público
De 600 mil denúncias sobre páginas ilegais na web, 93,7% são relacionadas ao Orkut.
Levantamento
do Ministério Público Federal (MPF) divulgado nesta quarta-feira (22)
apontou que de 596 mil denúncias de páginas ilícitas na internet,
feitas entre janeiro de 2006 e junho deste ano, 93,7% são relativas ao
site de relacionamentos Orkut, controlado pelo Google. Segundo o MPF, a
empresa não fornece ajuda suficiente para a solução desses casos.
“A companhia não se compromete em preservar as provas que permitem ao
Ministério denunciar criminosos nem disponibiliza um canal de
comunicação direto à promotoria”, afirmou o promotor Sérgio Suiama.
Hoje, metade dos usuários do Orkut no Brasil são crianças e
adolescentes entre 6 e 11 anos; o site tem uma média de 10 bilhões de
visitas diárias no mundo.
Em agosto de 2006, o MPF em São Paulo entrou com uma Ação Civil Pública
contra o Google Brasil para reconhecer o dever jurídico da empresa
filiada no país. A ação, que ainda não foi julgada em primeira
instância, exige que a companhia seja obrigada a cumprir as ordens já
expedidas pela Justiça Federal de quebra de sigilo de comunidades e
perfis criminosos no Orkut — como aqueles que fazem apologia ao
racismo, às drogas ou à pedofilia.
Também é pedido o pagamento de indenização de R$ 130 milhões à
sociedade em relação aos danos causados pelos descumprimentos de ordens
judiciais. Caso a empresa não cumpra o exigido, o MPF pede o fechamento
de seu escritório no Brasil. O G1
tentou entrar em contato com o Google por meio de sua assessoria de
imprensa, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
